ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio Andrade – Vice-Presidente; Adolfo Viana, Carlos Henrique Gaguim, Felício Laterça, Greyce Elias, Igor Timo, Joaquim Passarinho e Padre João - Titulares; Carlos Chiodini, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Evandro Roman, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Otaci Nascimento, Schiavinato, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Júnior Ferrari. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Rafael Motta, declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica, em atendimento ao Requerimento nº 23/2019, de sua autoria, com a participação dos Senhores Reive Barros, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Limp, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Darlan Santos, Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte – CERNE; Stephanie Betz, Eliana Cavalcanti e Daniel Lima – Representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; e Marco Delgado, Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para que procedessem às respectivas explanações. Logo após, o Senhor Presidente se pronunciou, na qualidade de Autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião, tendo o Deputado Cássio Andrade se manifestado favoravelmente à matéria. Imediatamente após os convidados haverem apresentado as considerações finais, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rafael Motta ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.