ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 6 de junho de 2019.

Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Lourival Gomes, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; Haroldo Cathedral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Christino Aureo, Coronel Armando, Evair Vieira de Melo, Flávia Arruda, Liziane Bayer, Osires Damaso, Pedro Lupion e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Otaci Nascimento e Vander Loubet. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 31 de 2019, de iniciativa dos deputados Zé Neto (PT/BA) e Vander Loubet (PT/MS), e tem como objetivo debater "O valor desproporcional das passagens e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no brasil e seus impactos econômicos”. Em seguida, o Presidente informou que, em razão do número de convidados, a Audiência Pública seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa, o Presidente convidou a senhora GISLAINE ROSSETTI, DIRETORA de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil e os senhores ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas S.A; MARCELO BENTO, Diretor de Alianças, Distribuição e Azul Viagens da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e ADRIANO PARANAÍBA, Economista e Doutor em Transportes na Aérea de Concentração, Logística e Gestão. Em seguida, o Presidente informou que a Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL não pôde comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhados e passou a coordenação da Audiência para o Deputado Zé Neto, autor do Requerimento. O Coordenador dos trabalhos passou, então, a palavra aos expositores: Adriano Paranaíba, Marcelo Bento, Gislaine Rossetti, e Alberto Fajerman.  Finalizadas as exposições, o Coordenador desfez a primeira mesa e convidou para compor a segunda mesa os senhores RICARDO BISINOTTO CATANANT, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; GUILHERME MENDES RESENDE, Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; SÉRGIO DIAS, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC e a senhora PATRÍCIA LUZIA GOMES, Coordenadora Regional Sul do Sindicato Nacional dos Aeroviários – SNA. Composta a mesa, o Deputado Zé Neto passou a palavra à senhora Patricia Luzia Gomes e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Tiago Dimas, que concedeu a palavra ao segundo expositor, o senhor Sérgio Dias. Em seguida, o Deputado Zé Neto reassumiu a coordenação dos trabalhos e passou a palavra aos senhores Guilherme Mendes Resende e Ricardo Bisinotto Catanant. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início a fase de debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Tiago Dimas, Rodrigo Coelho, Pedro Lupion, Alencar Santana, Alexis Fonteyne e Augusto Coutinho. Encerrado o debate, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responder os questionamentos e tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalho encerrou a reunião às treze horas e vinte minutos, antes, porém, convocou os membros para Reunião Deliberativa Ordinária a realizar-se no dia 12 de junho de 2019, quarta-feira, às dez horas, naquele mesmo plenário.  E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.