CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA DO JUDICIÁRIO.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de outubro de 2003.

Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Eduardo Cardozo - Presidente; João Alfredo - Vice-Presidente; Ibrahim Abi-Ackel - Relator; Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Biscaia, Bernardo Ariston, Carlos Mota, Coriolano Sales, Darci Coelho, Dimas Ramalho, Dra. Clair, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, Juíza Denise Frossard, Luiz Antonio Fleury, Luiz Carlos Santos, Marcelino Fraga e Vicente Arruda - Titulares; Arnaldo Faria de Sá e Professor Irapuan Teixeira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Carlos Willian, Jairo Carneiro, João Campos, José Mentor, José Santana de Vasconcellos, Maurício Rabelo, Maurício Rands, Mendonça Prado, Nelson Trad, Paes Landim, Perpétua Almeida, Renato Casagrande, Ricardo Fiuza, Roberto Magalhães, Rubinelli, Vicente Cascione, Wagner Lago e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Eduardo Cardozo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.