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Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Manaus-AM, no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Capitão Alberto Neto - Coordenador; Coronel Tadeu e Delegado Pablo - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lins e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto e Capitão Wagner.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o
Coordenador anunciou a sinopse do expediente recebido: E-mail da Divisão
de Agenda do Ministro da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a
solicitação de audiência desta Comissão com o Ministro Sergio Moro
encontra-se em apreciação e que, o mais brevemente possível, será remetida
uma
resposta.
ORDEM DO DIA:
1
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RELATÓRIO DO RELATOR Nº 1/2019
- do Sr. Capitão Alberto Neto -
que "Relatório do Deputado Capitão Alberto Neto". Dando início à Ordem
do Dia, o Coordenador consultou o Colegiado se poderia ir diretamente
à leitura da conclusão do relatório. Com a anuência da Comissão,
o Coordenador leu a conclusão. Não houve oradores inscritos para
discutir o relatório. ENCAMINHOU A FAVOR DA MATÉRIA
O DEPUTADO DELEGADO PABLO. EM VOTAÇÃO, O RELATÓRIO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO:
O Coordenador consultou o Colegiado se poderia dar por aprovada
a Ata da presente reunião, a última da Comissão, uma vez que seria
redigida em síntese de acordo com o registro de áudio e vídeo. Não houve
discordância e, assim, a Ata foi considerada aprovada.
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu
______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter
sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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