CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM MANAUS-AM
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2019.

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Manaus-AM, no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Capitão Alberto Neto - Coordenador; Coronel Tadeu e Delegado Pablo - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lins e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto e Capitão Wagner. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o Coordenador anunciou a sinopse do expediente recebido: E-mail da Divisão de Agenda do Ministro da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a solicitação de audiência desta Comissão com o Ministro Sergio Moro encontra-se em apreciação e que, o mais brevemente possível, será remetida uma resposta. ORDEM DO DIA: 1 - RELATÓRIO DO RELATOR Nº 1/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "Relatório do Deputado Capitão Alberto Neto". Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador consultou o Colegiado se poderia ir diretamente à leitura da conclusão do relatório. Com a anuência da Comissão, o Coordenador leu a conclusão. Não houve oradores inscritos para discutir o relatório. ENCAMINHOU A FAVOR DA MATÉRIA O DEPUTADO DELEGADO PABLO. EM VOTAÇÃO, O RELATÓRIO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: O Coordenador consultou o Colegiado se poderia dar por aprovada a Ata da presente reunião, a última da Comissão, uma vez que seria redigida em síntese de acordo com o registro de áudio e vídeo. Não houve discordância e, assim, a Ata foi considerada aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.