A Comissão de Legislação Participativa, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente a Sugestão nº 26/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Feu Rosa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:André Luiz e Eduardo Gomes - Vice-Presidentes, Ary Vanazzi, Carlos Mota, Enivaldo Ribeiro, Feu Rosa, João Mendes de Jesus, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Eduardo Barbosa, Marcelo Guimarães Filho, Reginaldo Lopes e Silas Brasileiro.

Sala da Comissão, em 29 de outubro de 2003.

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente