CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/10


A -

Audiência Pública:


I - Audiência pública. Tema: "O jovem como minoria".

Convidados:

Welton Trindade, Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis;
Rodrigo Marinho de Noronha e Valdinéia Olímpia Ramos, auto-defensores da Federação Nacional das APAEs;
Representante da Juventude da Polpulação Indígena (a confirmar), e
Olívia Santana, Vereadora e Presidenta da União Nacional do Negro pela Igualdade.

II - Deliberação de requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/03 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir as implicações do alto preço das tarifas dos transportes públicos na formação da juventude brasileira."


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Vignatti - que "solicita que as informações produzidas na Semana Nacional de Políticas Públicas de Juventude sejam sistematizadas e pubicadas na forma de livro da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de plíticas públicas para a juventude."


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Vignatti - que "solicita a realização de conferência nacional sobre o Plano Nacional de Juventude, com a finalidade de debater todos os seus temas e referendá-lo junto a sociedade civil."


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita sejam realizados encontros regionais nas capitais: Aracaju, Boa Vista, Brasília ,Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Teresina, Vitória."