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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
ORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Medeiros - Vice-Presidente; Adriano do Baldy, José Ricardo, Joseildo Ramos e Marcelo Nilo - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, Luizão Goulart, Mara Rocha e Zé Carlos - SuplentesCompareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Altineu Côrtes, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Chris Tonietto, Delegado Pablo, Fred Costa, Frei Anastacio Ribeiro, General Girão, General Peternelli, Heitor Freire, João Carlos Bacelar, Liziane Bayer, Mariana Carvalho e Otto Alencar Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Nelto, Major Fabiana, Norma Ayub e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 26/2019 de autoria do Senhor Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM). Com o objetivo de debater com o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre as possíveis mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida passou a palavra ao Ministro e após a sua exposição foi concedida a palavra aos autores dos requerimentos. Em seguida debateram os seguintes deputados: Delegado Pablo, Eduardo Braide, Marcelo Nilo, José Medeiros, Adriano do Baldy, Zé Carlos, Paulo Teixeira, Toninho Wandscheer, Zé Neto, Heitor Freire, Altineu Côrtes, Alencar Santana Braga, General Girão e Soraya Santos. Na sequência foi concedida a palavra aos seguintes participantes: Delermon, representante da Federação Nacional; Iuri Leão, representante da Confederação Nacional de Moradores; Damião da Moradia, representante do Movimento Nacional de Entidades; Joaquim Rodrigues, representante da Aspetro; José Carlos, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Francisco, representante da Federação de Inquilinos do Distrito Federal; Nelson Nicolau, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Cohabs e Vinicius Xavier, representante da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC). Em seguida o Ministro Gustavo Canuto fez as considerações finais acerca do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x |