Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior e Vieira Reis - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Takayama, Vander Loubet, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro e Zelinda Novaes - Titulares; Antonio Joaquim, Bismarck Maia, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, José Linhares, Josué Bengtson, Julio Lopes, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Mauro Passos, Moreira Franco, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Ricardo Rique, Salvador Zimbaldi e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceu também o Deputado Roberto Freire, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Gilberto Kassab, Henrique Eduardo Alves, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Narcio Rodrigues, Pedro Irujo e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 44ª e 45ª reuniões, realizadas no dia 22 de outubro de 2003. Em votação, as Atas foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que: 1) recebeu justificativa de ausência do Deputado Sandes Júnior, no dia 22 de outubro, devido a evento em Goiás; 2) recebeu justificativa de ausência do Deputado Íris Simões, no período de 16 a 18 de outubro, devido a Missão Oficial desta Casa pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – Banestado, no município de São Paulo; 3) encontrava-se, na Secretaria da Comissão, Ofício da Agência Espacial Brasileira, informando o sucesso do lançamento do 2º satélite Sino-Brasileiro de recursos terrestres (CBERS-2), acompanhado de artigo do Presidente da Agência, Professor Luiz Bevilacqua, sobre a temática; 4) o Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB, Professor Luiz Bevilacqua, estava convidando os membros da Comissão a participarem da Exposição da Agência, que ocorrerá dia 29 de outubro, às 15 horas, no Hall da Taquigrafia desta Casa. Solicitando a palavra, o Deputado Dr. Hélio informou aos presentes que nos dias 29, 30 e 31 do corrente estava sendo realizada na Universidade de Brasília, a reunião anual da SBPC, no auditório da Finatec, e que esta Comissão foi convidada a participar do evento. Ressaltou que hoje seria discutida a questão dos Fundos naquela reunião. O Presidente confirmou o recebimento do convite e estendeu a todos os membros da Comissão. O Deputado Júlio Semeghini sugeriu que os Deputados interessados em participar do evento pudessem se encontrar às quatorze horas na sala da presidência da Comissão. Antes de entrar na Ordem do Dia o Deputado Dr. Hélio solicitou inversão de pauta. Pediu que após a apreciação dos itens 1 e 2 fossem apreciados os itens 25 e 26 que tratavam dos Relatórios Finais das Subcomissões. O Plenário concordou. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 123/03 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita sejam convidados para reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, o Presidente da Anatel e os dirigentes das empresas Brasil Telecom, Telefônica e Telemar, para os fins que especifica". O Deputado José Carlos Araújo, Autor do Requerimento, lembrou que na semana passada havia solicitado que este Requerimento fosse incorporado ao Requerimento nº 120/03, de autoria do Sr. Júlio Semeghini e outros deputados, por tratarem do mesmo assunto. O Presidente lembrou-se do fato. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 671/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile no campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Arica, República do Chile, em 20 de março de 2002. " RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 25 - RELATÓRIO Nº 1/03 - do Sr. Paulo Marinho - "relatório final da subcomissão especial destinada a analisar a situação dos fundos relacionados à ciência e tecnologia, comunicação e informática". Após a leitura do Relatório feita pelo Deputado Paulo Marinho (Relator da Subcomissão), fizeram uso da palavra os Deputados Dr. Hélio (Presidente da Subcomissão), Júlio Semeghini, Luiza Erundina, Mário Assad Júnior, Nilson Pinto, Vanessa Graziottin, Jamil Murad, Mariângela Duarte e Edson Ezequiel. APROVADO POR UNANIMIADE O RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO. O Presidente informou que solicitaria à Consultoria Legislativa que providenciasse a elaboração dos Projetos de lei sugeridos no Relatório. 26 - RELATÓRIO Nº 2/03 - do Sr. Nelson Proença - "relatório da Subcomissão Especial destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos." Após a leitura do Relatório feita pelo Deputado Nelson Proença (Relator da Subcomissão), fizeram uso da palavra os Deputados Roberto Freire; Fernando Ferro, que sugeriu a inclusão do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça (houve a concordância do Relator); Júlio Semeghini; Luiz Couto que sugeriu a apresentação de sugestões ao Relator (o Presidente definiu até a próxima quarta-feira); Gustavo Fruet (Presidente da Subcomissão); Dr. Hélio e Mariângela Duarte que pediu Vista do Relatório, e informou aos presentes que encontrava-se no plenário uma Comitiva de Vereadores da cidade do Guarujá, composta pelos seguintes Senhores: Antonio Adiz Filho, José Carlos Rodrigues, Maria Antonieta de Brito e Jairo Gaciola. VISTA À DEPUTADA MARIÂNGELA DUARTE. Em virtude do avançado da hora, o Presidente resolveu deixar os itens restantes para a próxima reunião. Durante um período da reunião ocupou a presidência o Deputado Vieira Reis. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinqüenta e nove minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, eu, _, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária em exercício, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Corauci Sobrinho,__, Presidente.