Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil, na Sala 176-A, Piso Superior do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Nicoletti - Coordenador; Coronel Chrisóstomo, Eduardo Bolsonaro e General Girão - Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Pablo, Delegado Waldir, José Medeiros e Roberto Pessoa. O Deputado Delegado Pablo apresentou escusa. ABERTURA: Nos termos regimentais, o Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti, declarou abertos os trabalhos da presente Reunião. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador comunicou aos Membros do Colegiado que a Comissão recebeu os seguintes expedientes, já encaminhados por cópia aos gabinetes parlamentares e aos consultores designados: Ofício nº 052/Pres, de 26/04/19, do Conselho Estadual de Saúde da FERBAM (Federação Estadual de Roraima das Associações de Moradores de Bairros, Comunitárias, Donas de Casa e Clube de Mães), em que solicita o agendamento de reunião com a Comitiva da Comissão Externa quando em visita técnica ao Estado de Roraima nos dias  29 e 30 de abril corrente; Ofícios nºs 067, 070 e 071/2019/SEMSA/GAB, de 30/04/19, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacaraima, Estado de Roraima, solicitando apoio dos membros da Comissão para as providências que mencionam; Ofício nº 139/2019-PMP, de 29/04/19, da Prefeitura Municipal de Pacaraima, Estado de Roraima, encaminhando resposta ao Ofício nº 04/2019, da Comissão; Ofício nº 147/2019-PMP, de 03/05/19, da Prefeitura Municipal de Pacaraima, Estado de Roraima, encaminhando resposta ao Ofício nº 04/2019, da Comissão; Relatório sobre os efeitos da imigração Venezuelana no Brasil, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Pacaraima, Estado de Roraima, em resposta ao Ofício nº 04/2019, da Comissão; Ofício nº 1180/2019-SESAU/GAB/CGUE, de 07/05/19, do Governo do Estado de Roraima, encaminhado em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão; Relatório do fluxo migratório em Roraima e o reflexo na Educação Básica encaminhado pelo Governo do Estado de Roraima, em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão; Ofício nº 1492/2019/ASPAR/GM/MS, de 20/05/19, do Ministério da Saúde, em resposta ao Requerimento de Informação nº 432/2019, da Comissão; Ofício nº 12760/GM-MD, de 22/05/2019, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informação nº 429/2019, da Comissão; Ofício SEI nº 240/2019/GME-ME, de 27/05/2019, do Ministério da Economia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 428/2019, da Comissão; Ofício nº 3075/2019-MEC, de 27/05/2019, do Ministério da Educação, em resposta ao Requerimento de Informação nº 430/2019, da Comissão; Ofício nº 1182/2019/AFEPAR/MJ, de 27/05/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao Requerimento de Informação nº 431/2019, da Comissão; Ofício nº 590/2019-GAB/SEJUC, de 04/06/2019, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Governo do Estado de Roraima, em resposta ao Ofício nº 02/2019, da Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti, informou aos membros que esta Reunião fora convocada para tratar de assuntos pertinentes aos trabalhos da Comissão Externa, com ênfase nas atividades já realizadas e naquelas pendentes de encaminhamento. Declarou que as informações solicitadas à Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR estão sendo finalizadas e serão remetidas à Comissão brevemente. Ressaltou que tais dados servirão para consolidar o R elatório da Comissão. Também informou que foram entregues ofícios ao Senhor Presidente da República e à Chefia da Casa Civil da Presidência, em que são traduzidas as principais reivindicações colhidas quando da visita técnica da Comissão ao Estado de Roraima. D efendeu a abertura de crédito suplementar para a Missão Acolhida em Roraima, manifestando, por fim, grande preocupação com os desdobramentos da migração venezuelana. O Senhor Deputado General Girão enfatizou a necessidade de reforço de pessoal de saúde no Município de Pacaraima-RR. Também defendeu o aumento do efetivo das Forças Armadas na Força Tarefa de Acolhimento; a criação, em Manaus, de outro centro de acolhimento para atender os migrantes; e finalizou informando que estão sendo concluídos os esforços para destinação de R$ 200.000,00 na aquisição de medicamentos voltados ao atendimento da saúde básica em Pacaraima-RR. O Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro anunciou que, nesta data, a Presidência da República recebeu as credenciais da nova embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandra Expósito, nomeada representante no País pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó, reconhecido pelo Governo Brasileiro. Sugeriu uma visita da Comissão ao Ministério da Defesa para tratar de hospital de campanha; comentou sobre convite para visita à fronteira da Venezuela com a Colômbia; informou, por fim, que há requerimento aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, desta Casa, para visita a Manaus e à fronteira com a Venezuela na cidade de Pacaraima-RR. O Senhor Deputado Coronel Chrisóstomo também fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador informou ao Colegiado que nova reunião será agendada e comunicada oportunamente. Ato contínuo, declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ________________, Antônio Carlos Barbosa, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Nicoletti _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.