|
Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Gilson Marques , Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Braz, Jorge Solla, Lucas Redecker, Marcelo Ramos , Marco Bertaiolli, Pastor Eurico, Paulo Eduardo Martins, Rodrigo Coelho, Schiavinato, Sergio Vidigal e Sidney Leite - Titulares; Adolfo Viana, Alexis Fonteyne, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Rodolfo, Flavio Nogueira, General Girão, Heitor Freire, João Carlos Bacelar e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Otoni de Paula, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin (que apresentou justificativa de falta), Coronel Chrisóstomo, Elias Vaz, José Nelto, Kim Kataguiri, Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Pastor Gildenemyr, Paulo Ramos e Silvio Costa Filho.
ABERTURA: O
senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no
dia 30 de maio de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do
Deputado Altineu Côrtes, e não havendo retificações a fazer, em votação, a
Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a audiência,
o Presidente desmentiu publicação do site "O Antagonista", no sentido de que os trabalhos estariam sendo dirigidos.
O Presidente negou as informações e ressaltou que os depoimentos
seguem o planejamento elaborado no Roteiro de Trabalhos da CPI.
Usaram da palavra os Deputados Altineu Côrtes e
Paula Belmonte. A - AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação do senhor Leonardo de Menezes
Curty - Procurador da Fazenda Nacional, em atendimento ao Requerimento
n. 155/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes. O Presidente
anunciou os procedimentos que seriam adotados e, em seguida, concedeu a palavra ao Procurador da
Fazenda Nacional, Dr. Leonardo de Menezes Curty. Encerrada a
exposição, interpelaram o convidado os Deputados Altineu Côrtes -
Relator, Vanderlei Macris, Paula Belmonte e Delegado Pablo. O Presidente
informou que solicitou a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por 60
(sessenta) dias e que aguardava a decisão do Plenário da Casa.
Ato contínuo, em razão de audiência com a Procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, acompanhado do Relator, Altineu Côrtes,
e da 1ª Vice-Presidente, Deputada Paula Belmonte, solicitou ao 2º Vice-Presidente,
Deputado Sanderson, que assumisse a presidência dos trabalhos.
Continuando as interpelações, fizeram uso da palavra os Deputado
General Girão, Coronel Chrisóstomo e Sanderson. O depoente respondeu as
indagações e registrou suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, convocou
reunião para o dia 5 de junho de 2019, às 14 horas e 30 minutos, para deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|