Às dezesseis horas e um minuto do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Alexis Fonteyne e Enio Verri - Vice-Presidentes; Orlando Silva - Relator; Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Glaustin Fokus, Idilvan Alencar, José Ricardo, Júlio Cesar e Luis Miranda - Titulares; Bosco Saraiva, Eduardo Braide, Elias Vaz, Hugo Leal, Márcio Jerry, Rodrigo Coelho e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Deputada Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Augusto Coutinho, Edio Lopes, Fausto Pinato, Leur Lomanto Júnior, Mauro Benevides Filho, Otto Alencar Filho, Reginaldo Lopes, Tadeu Alencar, Tereza Nelma e Zé Vitor. ABERTURA:  O senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Alexis Fonteyne, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 16 de abril de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi informado aos membros sobre a designação dos consultores para auxiliar na elaboração do relatório; também colocados à disposição dos mesmos expedientes recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa com as modificações na composição da Comissão, bem como a justificativa de ausência do Deputado Otto Alencar Filho na reunião anterior. ORDEM DO DIA: O presidente iniciou a ordem do dia com o primeiro item da pauta, a Apresentação do Plano de Trabalho pelo relator, Deputado Orlando Silva, a quem passou a palavra para a presentação da proposta. Após a apresentação do relator, o Presidente passou a palavra aos membros da Comissão, manifestando-se os deputados Felipe Rigoni e Bosco Saraiva. Após as intervenções, o presidente passou ao segundo item da pauta, a deliberação dos requerimentos. Por acordo, o colegiado decidiu deixar os ítens 1 e 2 por último,   A - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira". APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ANTÔNIO CORREA DE LACERDA, ESPECIALISTA, DOUTOR E DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA DA PUC/SP; MARCOS CINTRA, SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL; MÁRCIO HOLLAND, ESPECIALISTA DA FGV; E ALFREDO MENEZES, SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, E, AINDA, REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE AMAZONAS - FIEAM E DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, POR SUGESTÃO DO DEP. BOSCO SARAIVA. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios"". APROVADO, COM INCLUSÃO DA CONVIDADA ANA PAULA VESCOVI, EX-SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, POR SUGESTÃO DO DEP. FELIPE RIGONI. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis". NÃO DELIBERADO, POR CONTA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis". NÃO DELIBERADO, POR CONTA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 04 de junho de 2019, às 15h, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.