COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (DELIBERATIVA)

REALIZADA EM 29 de maio de 2019.

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jose Mario Schreiner – Vice-Presidente; Cristiano Vale, Euclydes Pettersen, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Heitor Schuch, Juarez Costa, Lucio Mosquini, Marcon, Nivaldo Albuquerque, Pedro Lupion, Schiavinato, Tito, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Celso Maldaner, Charles Fernandes, General Girão, Jesus Sérgio, Júnior Mano, Otaci Nascimento, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Silvia Cristina e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Marcelo Freitas, Loester Trutis e Luis Miranda, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Domingos Sávio, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Fausto Pinato, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Junior Lourenço, Luiz Carlos, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marlon Santos, Nelson Barbudo, Neri Geller, Pastor Gildenemyr, Raimundo Costa, Robério Monteiro, Roberto Pessoa, Rogério Peninha Mendonça, Valmir Assunção, Valtenir Pereira e Vermelho. Justificaram a ausência os Deputados Benes Leocádio e Jerônimo Goergen. ABERTURA – havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Jose Mario Schreiner, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da Décima Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 16 de maio do ano corrente, da Décima Quarta Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 21 de maio do ano correte, e da Décima Quinta Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 22 de maio do ano corrente. O Deputado Zé Silva requereu a dispensa de leitura das Atas em razão de haverem sido distribuídas previamente aos membros da comissão. Aprovado o requerimento de dispensa de leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE – O Presidente informou ao Plenário o recebimento dos Ofício nº 20/2019, OF/GB/3645/2017 e Of. 23/2019; os quais justificam as ausências dos Deputados Marlon Santos, Benes Leocácio, Jerônimo Goergen e Frei Anastácio Ribeiro, respectivamente. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 89/2019 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a conjuntura do agronegócio brasileiro e as perspectivas futuras". APROVADO com subscrição dos Deputados Marcon, Zé Silva, Cristiano Vale, José Mário Schreiner. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e quinze minutos; antes, porém, convocou os parlamentares a participarem da Reunião de comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, nesta mesma data, às dez horas e vinte minutos, neste plenário, para "Esclarecer as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do Chanceler e do Governo na política externa". E, para constar, eu _______________________________, Fco. Alexandre Pierre B. Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jose Mario Schreiner ________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx