ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio Andrade – Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Felício Laterça, Greyce Elias, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Padre João, Rodrigo de Castro e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Cleber Verde, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Elias Vaz, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Otaci Nascimento, Schiavinato, Sergio Toledo e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Gutemberg Reis, Liziane Bayer e Luis Miranda, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Rafael Motta, Ricardo Izar, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Greyce Elias, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração – ANM, em atendimento ao Requerimento nº 33/2019 de sua autoria e dos Deputados Benes Leocádio e Joaquim Passarinho, com a participação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, a quem convidou tomar assento à mesa. A Presidente em exercício cumprimentou o expositor, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Posteriormente, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao expositor, que procedeu à respectiva explanação. A Presidente em exercício e o Deputado Joaquim Passarinho pronunciaram-se, na qualidade de Autores do Requerimento que deu origem à presente Reunião. Iniciada a discussão da matéria, fizeram uso da palavra os Deputados Gaguim, Felício Laterça, Igor Timo, Cleber Verde, Léo Moraes, Coronel Chrisóstomo e Da Vitória, que procederam ao debate. No curso do debate o Deputado Joaquim Passarinho assumiu a condução dos trabalhos. Imediatamente após o convidado haver respondido aos questionamentos apostos, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Greyce Elias ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.