CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h

  • Deliberação de Requerimentos


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às Fábricas da Zona Franca de Manaus - ZFM no estado do Amazonas".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária".