CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 28 de maio de 2019

Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Marx Beltrão - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Liziane Bayer, Marina Santos , Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório, Rodrigo Coelho e Sergio Vidigal - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues , Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Denis Bezerra, Erika Kokay, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Pastor Gildenemyr, Pr. Marco Feliciano e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. Justificaram a ausência os Deputados Celina Leão, Célio Silveira e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 50/2019, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “debater sobre o tema: tuberculose em crianças no Brasil”. Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Denise Arakaki, representante do Ministério da Saúde; Márcia Leão, da Parceria Brasileira contra a Tuberculose; e Clemax Couto Sant’ana, da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose. Dando prosseguimento, passou a palavra ao palestrante Clemax Couto Sant’ana, para sua exposição. Durante a apresentação do Sr. Clemax Couto Sant’ana, o Presidente passou a condução dos trabalhos para o Deputado Chico D’Angelo que, após, passou a palavra para a Sra. Márcia Leão, seguida pela Sra. Denise Arakaki. Utilizaram da palavra para seus questionamentos o Deputado Pastor Sargento Isidório e a Deputada Erika Kokay. Prosseguindo, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos trabalhos, Deputado Chico D’Angelo, convocou reunião ordinária para o dia vinte e nove de maio, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário sete, destinada à apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.