Às dez horas e doze minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Loester Trutis, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Vinicius Poit e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Capitão Wagner, Dr. Frederico, Felício Laterça, João H. Campos, Jorge Braz, Lauriete, Liziane Bayer e Paulo Eduardo Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Idilvan Alencar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Hélio Leite, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Ted Conti e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente Félix Mendonça Júnior declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "A burocracia na pesquisa de ciência e inovação no país", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos de n^os 24 e 50, de 2019, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, passou a palavra aos senhores expositores: Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Lygia da Veiga Pereira, Professora da Universidade de São Paulo (USP), representando Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Gustavo Balduino, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representando Reinaldo Centoducatte, Presidente da entidade; Gesil Sampaio Amarante Segundo, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). Desfeita a primeira mesa, assumiu a Presidência a Deputada Angela Amin, às onze horas e vinte minutos, que convidou os palestrantes para comporem a segunda mesa. Usaram da palavra os expositores: Karin Webster, Coordenadora-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU), representando Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno; Alfredo Renault, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Antonio Carlos Campos de Carvalho, membro do Comitê Gestor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após as exposições, usou da palavra o Deputado Márcio Jerry. A Presidente, após tecer considerações sobre o tema, encaminhou as perguntas dos internautas da audiência interativa aos palestrantes. Os senhores Gesil Amarante, Fernando Peregrino, Gustavo Balduino, Karin Webster e Alfredo Renault se prontificaram a responder. Por fim, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Ordinária de Audiência Pública, às doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.