CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator;  Alê Silva, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Igor Timo, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e João H. Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Chris Tonietto, Danilo Cabral, Delegado Marcelo Freitas, Jaqueline Cassol, Liziane Bayer, Mauro Lopes e Weliton Prado, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Evair Vieira de Melo, João Carlos Bacelar, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Subtenente Gonzaga e Wellington Roberto. Os Deputados Enéias Reis e Léo Motta apresentaram escusas referentes às Reuniões dos dias dezesseis e vinte e três de maio de dois mil e dezenove, respectivamente. ABERTURA:  Nos termos regimentais, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª Reunião, realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que a CPI recebeu e já estão disponibilizados na página da Comissão os seguintes documentos: Ofício do Serviço Geológico do Brasil, em resposta ao Of. 33/19, referente ao Req. 70/19 (DOCCPI 09); Ofício da Vale, em resposta ao Of. 24/19, referente ao Req. 44/19 (DOCCPI 10); Ofício da Vale, em resposta ao Of.10, referente ao Req. 15/19 (DOCCPI 11); Ofício do Ministério da Economia, em resposta ao Of. 5/19, sobre suspensão de pagamento de benefícios (DOCCPI 12); e Mensagem eletrônica da ANM, em reposta ao Of. 8/19, referente ao Req. 14/19 (DOCCPI 13). ORDEM DO DIA: A) Audiência Pública para tomada de depoimento e Deliberação de Requerimentos. O Senhor Presidente convidou o Senhor Mário Cicarelli, Diretor da empresa POTAMOS, para tomar assento à mesa e informou que seria ouvido na qualidade de investigado. Os demais convocados permaneceram em ambiente externo ao Plenário da Reunião. Terminadas as interpelações, o Senhor Presidente agradeceu a presença do convocado e determinou que a Senhora Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente de Gestão e Estruturas Técnicas da Vale, atualmente afastada de suas atividades na Empresa, fosse conduzida ao Plenário, informando-lhe que seria ouvida na condição de investigada. Após as inquirições, o Senhor Presidente agradeceu a presença da convocada e solicitou que fossem tomadas providências para que o Senhor Washington Pirete da Silva, funcionário da Vale, ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos, também fosse acompanhado até o Plenário, comunicando-lhe que seria ouvido na condição de investigado. Usaram da palavra para as interpelações os Deputados Rogério Correia - Relator, Gilberto Abramo, Áurea Carolina, André Janones, Patrus Ananias e Igor Timo. B) Deliberação de Requerimentos. Não houve deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Áurea Carolina, no exercício da presidência, comunicou ao Plenário a realização de visita técnica na Embaixada da Alemanha no dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, às onze horas, para tratar de assuntos pertinentes à empresa alemã TÜV SÜD, contratada da empresa Vale S.A. para emissão de laudo sobre a barragem em Brumadinho. Ato contínuo, convocou reunião deliberativa para o mesmo dia vinte e nove, às quatorze horas e trinta minutos, a realizar-se no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.