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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André
Janones, Carlos Henrique Gaguim, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Igor
Timo, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela,
Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto
Alves, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Edmilson Rodrigues,
Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz e João H.
Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Chris
Tonietto, Danilo Cabral, Delegado Marcelo Freitas, Jaqueline Cassol,
Liziane Bayer, Mauro Lopes e Weliton Prado, como não Membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Boca Aberta, Diego Andrade, Domingos Sávio,
Elcione Barbalho, Evair Vieira de Melo, João Carlos Bacelar, Misael
Varella, Newton Cardoso Jr, Subtenente Gonzaga e Wellington Roberto. Os
Deputados Enéias Reis e Léo Motta apresentaram escusas referentes às
Reuniões dos dias dezesseis e vinte e três de maio de dois mil e dezenove,
respectivamente. ABERTURA: Nos termos regimentais, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da
9ª Reunião, realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e dezenove.
Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Senhor Presidente informou que a CPI recebeu e já estão
disponibilizados na página da Comissão os seguintes documentos: Ofício
do Serviço Geológico do Brasil, em resposta ao Of. 33/19, referente ao
Req. 70/19 (DOCCPI 09); Ofício da Vale, em resposta ao Of. 24/19, referente
ao Req. 44/19 (DOCCPI 10); Ofício da Vale, em resposta ao
Of.10, referente ao Req. 15/19 (DOCCPI 11); Ofício do Ministério da
Economia, em resposta ao Of. 5/19, sobre suspensão de pagamento de
benefícios (DOCCPI 12); e Mensagem eletrônica da ANM, em reposta ao Of.
8/19, referente ao Req. 14/19 (DOCCPI 13). ORDEM DO DIA: A)
Audiência Pública para tomada de depoimento e Deliberação de
Requerimentos. O Senhor Presidente convidou o Senhor Mário
Cicarelli, Diretor da empresa POTAMOS, para tomar assento à mesa e
informou que seria ouvido na qualidade de investigado. Os demais
convocados permaneceram em ambiente externo ao Plenário da Reunião.
Terminadas as interpelações, o Senhor Presidente agradeceu a presença do
convocado e determinou que a Senhora Marilene Christina Oliveira
Lopes de Assis Araújo, gerente de Gestão e Estruturas Técnicas da
Vale, atualmente afastada de suas atividades na Empresa, fosse
conduzida ao Plenário, informando-lhe que seria ouvida na condição de investigada. Após as inquirições, o Senhor Presidente agradeceu a presença da convocada e solicitou que fossem tomadas providências para que o Senhor Washington Pirete da Silva, funcionário da Vale, ligado à gerência de gestão de riscos geotécnicos, também fosse acompanhado até o Plenário, comunicando-lhe que seria ouvido na condição de investigado. Usaram da palavra para as interpelações os Deputados Rogério Correia - Relator, Gilberto Abramo, Áurea Carolina, André Janones, Patrus Ananias e Igor Timo.
B) Deliberação de
Requerimentos. Não houve deliberação. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Áurea
Carolina, no exercício da presidência, comunicou ao Plenário a
realização de visita técnica na Embaixada da Alemanha no dia vinte e nove
de maio de dois mil e dezenove, às onze horas, para tratar de assuntos
pertinentes à empresa alemã TÜV SÜD, contratada da empresa Vale S.A. para
emissão de laudo sobre a barragem em Brumadinho. Ato contínuo,
convocou reunião deliberativa para o mesmo dia vinte e
nove, às quatorze horas e trinta minutos, a realizar-se no Plenário
12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às vinte
horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________,
Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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