Às
dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e um de maio de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Óleo e Gás da
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na sala da
presidência dessa Comissão - Anexo II, Térreo, Ala C, sala 60, com a
presença dos Senhores Deputados Christino Aureo - Presidente;
Wladimir Garotinho - Vice-Presidente; Laercio Oliveira -
Relator; Felício Laterça – Titular. Compareceu também o
Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia,
não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Lucas Redecker.
Compareceu, ainda, o Senhor Francisco Sousa, Consultor
Legislativo. ABERTURA:
Tendo
havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente cumprimentou
o Deputado Silas Câmara e os demais, tendo discorrido sobre o papel
que esta Subcomissão pretende desempenhar e sobre o propósito desta
reunião de colocar sob debate tópicos tidos por relevantes sobre o
Projeto de Lei nº 6.407/2013. Em seguida, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Deputado Silas Câmara, que parabenizou a
Subcomissão pela disposição em planejar a sua dinâmica, ao tempo que
solicitou a produção de relatório da atividades desse Colegiado, até
antes do dia dezessete de julho do ano em curso. Na sequência,
pronunciou-se o Deputado Wladimir Garotinho, que discorreu sobre a
importância do campo temático desta Subcomissão para o seu Estado, o
Rio de Janeiro, e, também, anunciou ter sido designado
Vice-Presidente de Dutovias da Frente Parlamentar Mista de Logística
e Infraestrutura nesta Casa, cujo campo temático é conexo ao desta
Subcomissão. O Senhor Presidente concedeu, ainda, a palavra ao
Deputado Laercio Oliveira, que acusou a presença do Senhor José
Augusto de Carvalho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do
Estado de Sergipe; e, em seguida, passou a palavra ao Senhor
Francisco Sousa, Consultor Legislativo, para a respectiva explanação
sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013. Discutiram a matéria os
Deputados Silas Câmara, Christino Aureo, Laercio Oliveira, Wladimir
Garotinho e Felício Laterça. Ao final, o Deputado Felício Laterça
deixou registrada a pretensão de protocolizar junto à Comissão de
Minas e Energia requerimento de audiência pública para debater a
questão da distribuição de gás de cozinha. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete
minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira
Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Deputado Christino Áureo ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.