CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ÓLEO E GÁS

56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na sala da presidência dessa Comissão - Anexo II, Térreo, Ala C, sala 60, com a presença dos Senhores Deputados Christino Aureo - Presidente; Wladimir Garotinho - Vice-Presidente; Laercio Oliveira - Relator; Felício Laterça – Titular. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia, não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Lucas Redecker. Compareceu, ainda, o Senhor Francisco Sousa, Consultor Legislativo. ABERTURA:  Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente cumprimentou o Deputado Silas Câmara e os demais, tendo discorrido sobre o papel que esta Subcomissão pretende desempenhar e sobre o propósito desta reunião de colocar sob debate tópicos tidos por relevantes sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Silas Câmara, que parabenizou a Subcomissão pela disposição em planejar a sua dinâmica, ao tempo que solicitou a produção de relatório da atividades desse Colegiado, até antes do dia dezessete de julho do ano em curso. Na sequência, pronunciou-se o Deputado Wladimir Garotinho, que discorreu sobre a importância do campo temático desta Subcomissão para o seu Estado, o Rio de Janeiro, e, também, anunciou ter sido designado Vice-Presidente de Dutovias da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura nesta Casa, cujo campo temático é conexo ao desta Subcomissão. O Senhor Presidente concedeu, ainda, a palavra ao Deputado Laercio Oliveira, que acusou a presença do Senhor José Augusto de Carvalho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe; e, em seguida, passou a palavra ao Senhor Francisco Sousa, Consultor Legislativo, para a respectiva explanação sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013. Discutiram a matéria os Deputados Silas Câmara, Christino Aureo, Laercio Oliveira, Wladimir Garotinho e Felício Laterça. Ao final, o Deputado Felício Laterça deixou registrada a pretensão de protocolizar junto à Comissão de Minas e Energia requerimento de audiência pública para debater a questão da distribuição de gás de cozinha.   ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Christino Áureo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.