CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/10


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 CF

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.936/03 - do Poder Executivo - que "concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA ART. 155 RI

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.464/00 - do Poder Executivo - (MSC 1087/2000) - que "autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.136/02 - do Supremo Tribunal Federal - que "transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

PROJETO DE LEI Nº 735/03 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.273/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "institui regime especial para alteração estatutária das associações."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.505/03 - do Sr. Luciano Zica - (PL 5486/2001) - que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

MENSAGEM Nº 349/03 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrado em Montreal, em 29 de janeiro de 2000."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.014/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1413/2001) - que "aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 732/2002) - que "aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.004/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 674/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.998/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 743/2002) - que "aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.536/93 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF. 56/1993) - que "cria cargos do Grupo Processamento de Dados no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/01 - do Sr. Silvio Torres - que "institui o Estatuto do Desporto." (Apensados: PL 4932/2001, PL 5342/2001, PL 7157/2002, PL 259/2003 e PL 1482/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir