CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 22 de maio de 2019

Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Leandre, Liziane Bayer, Marina Santos , Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Pastor Gildenemyr e Policial Katia Sastre – Suplentes. Compareceu também o Deputado Enrico Misasi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tereza Nelma. O Deputado Júnior Ferrari justificou sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre Serfiotis, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 112/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater "Agenda da ONU – ‘Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’”. Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os Palestrantes: Angela Gandra Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); Dominic Richardson, Pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Ignacio Socias, Diretor de Relações Internacionais da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD); e Renata Kaczmarska, Porta-voz do Secretariado da ONU para questões de família. Dando prosseguimento, passou a palavra aos palestrantes, começando com Angela Gandra, seguido pelos palestrantes Dominic Richardson, Renata Kaczmarska e Ignacio Socias. Utilizaram da palavra para seus questionamentos as Deputadas Leandre, Liziane Bayer, Flordelis e o Deputado Enrico Misasi. Prosseguindo, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e, em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e um minuto, o Senhor Presidente dos trabalhos, Deputado Alexandre Serfiotis, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.