A- Constituição da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online.

B- Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019".

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte".

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte".

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.147/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação"". (Apensado: PL 11083/2018)
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda.