CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País".


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 5766/2016) - que "requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste".


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau".


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF".


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras".


7 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 08/05/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 22/05/2019.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 10.276/2018 - do Sr. Domingos Sávio - que "dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação.