Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, na Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cássio Andrade - Presidente; Aline Gurgel - Vice-Presidente; Léo Moraes - Relator; Celso Sabino – Titular. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia, não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Igor Timo. Compareceu, ainda, o Sr. Wagner Tavares, Consultor Legislativo. ABERTURA:  Tendo havido número regimental, a Deputada Aline Gurgel, no exercício da Presidência,  declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A Presidente em exercício cumprimentou os deputados presentes e, na sequência, concedeu a palavra ao Deputado Silas Câmara, que solicitou esforço desta Subcomissão no sentido de que, até o dia dezessete de julho do ano em curso, se ofereça relatório das atividades por ela empreendidas neste primeiro semestre. Durante a discussão da matéria, o Deputado Silas Câmara fez menção a cartilhas cuja distribuição será promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, no sentido de se pormenorizar a explicação da composição e destinação da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil. Em seguida, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Léo Moraes, que externou apreensão quanto ao prazo exíguo de duração desta Subcomissão, razão por que solicitou que as atividades desta persistam até ao encerramento da Sessão Legislativa. O Deputado Léo Moraes teceu observações, ainda, sobre os preços elevados de energia elétrica na Região Norte do País. A Presidente em exercício ressaltou a relevância do campo temático desta Subcomissão e do Plano de Trabalho a ser formulado, tendo em vista o propósito de apresentação de um relatório de resoluções que atenda ao clamor social. A Deputada Aline Gurgel também enfatizou a importância de interlocução entre esta Subcomissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, no trato da matéria, bem como de se estabelecer contato com os Institutos de Defesa do Consumidor (Procom) dos Estados. Em meio à discussão, o Deputado Cássio Andrade assumiu a condução dos trabalhos e discorreu sobre a necessidade de se oferecer uma resposta à expectativa social no que concerne à matéria objeto dos trabalhos desta Subcomissão. O Senhor Presidente ressaltou, ainda, que a Subcomissão é composta preponderantemente por representantes do Norte do País, Região muito afetada pelas elevadas tarifas de energia elétrica, e sugeriu que a realização de audiência pública com representante da Agência Nacional da Energia Elétrica - Aneel fosse a primeira providência a tomar, dentro do Plano de Trabalho. Outra medida sugerida pelo Senhor Presidente foi que se formulasse uma agenda junto às assembleias legislativas dos estados e a institudos de governo, conforme viabilidade a ser aferida. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Cássio Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.