CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de maio de 2019

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Janones, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Jorge Solla, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Gil Cutrim, Heitor Schuch, João Roma, Lauriete, Luiz Lima, Otoni de Paula, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Pr. Marco Feliciano e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Flávia Arruda, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. Justificaram a ausência a Deputada Dulce Miranda e o Deputado Júnior Ferrari. A Deputada Dulce Miranda justificou a sua ausência nas reuniões dos dias catorze, quinze, dezesseis e vinte e dois de maio. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Tereza Nelma, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 93/19, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “a política nacional de prevenção e controle do câncer". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os Palestrantes: Carmino Antonio de Souza, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Leonardo Moura Vilela, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Carlos Augusto de Melo Ferraz, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e Maria Beatriz Kneipp Dias, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Em seguida, a Presidente convidou para tomarem assento à mesa as Deputadas Estaduais Jô Pereira e Fátima Couto, ambas de Alagoas. Dando prosseguimento, passou a palavra aos palestrantes, começando com Carmino Antonio de Souza, seguido pelos palestrantes Leonardo Moura Vilela e Maria Beatriz Kneipp Dias. Na sequência, assumiu a presidência o Deputado Dr. Zacharias Calil, que franqueou a palavra ao palestrante Carlos Augusto de Melo Ferraz. Ato contínuo, atendendo a uma solicitação da Deputada Tereza Nelma, o Presidente abriu a palavra para as Deputadas Estaduais de Alagoas, Jô Pereira e Fátima Couto. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os (as) Deputados (as): Dr. Frederico. Prosseguindo, os convidados responderam aos questionamentos dos Parlamentares e dos cidadãos que participaram por meio do eDemocracia. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para a próxima terça-feira, dia vinte e oito de maio, às quinze horas, no Plenário 7, para debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.