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Às dez
horas e trinta e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família,
no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Janones, Célio Silveira,
Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Enéias Reis, Fernanda Melchionna
, Jorge Solla, Liziane Bayer, Miguel Lombardi, Pastor Sargento
Isidório, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Tereza Nelma - Titulares;
Alan Rick, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho,
Diego Garcia, Flávia Morais, Gil Cutrim, Heitor Schuch, João Roma,
Lauriete, Luiz Lima, Otoni de Paula, Otto Alencar Filho, Pastor
Gildenemyr, Pr. Marco Feliciano e Santini – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas
e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio
Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen
Zanotto, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda,
Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Flávia Arruda,
Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina
Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques,
Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos,
Roberto de Lucena, Rosangela Gomes e Silvia Cristina. Justificaram a ausência a Deputada Dulce
Miranda e o Deputado Júnior Ferrari. A Deputada Dulce Miranda
justificou a sua ausência nas reuniões dos dias catorze, quinze,
dezesseis e vinte e dois de maio. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Tereza Nelma, como Presidente da Mesa,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
conforme Requerimento nº 93/19, de sua autoria, aprovado por esta
Comissão, para debater “a política nacional de prevenção e controle
do câncer". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa os
Palestrantes: Carmino
Antonio de Souza, representante do Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS); Leonardo Moura Vilela, representante
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Carlos
Augusto de Melo Ferraz, representante do Tribunal de Contas da União
(TCU); e Maria Beatriz Kneipp Dias, representante do Instituto
Nacional do Câncer (INCA). Em seguida, a Presidente convidou para
tomarem assento à mesa as Deputadas Estaduais Jô Pereira e Fátima
Couto, ambas de Alagoas. Dando prosseguimento, passou a palavra aos
palestrantes, começando com Carmino Antonio de Souza, seguido pelos
palestrantes Leonardo Moura Vilela e
Maria
Beatriz Kneipp Dias. Na sequência, assumiu a presidência o Deputado
Dr. Zacharias Calil, que franqueou a palavra ao palestrante Carlos
Augusto de Melo Ferraz. Ato contínuo, atendendo a uma solicitação da
Deputada Tereza Nelma, o Presidente abriu a palavra para as
Deputadas Estaduais de Alagoas, Jô Pereira e Fátima Couto.
Utilizaram da palavra para seus questionamentos os (as) Deputados
(as): Dr. Frederico. Prosseguindo, os convidados responderam aos
questionamentos dos Parlamentares e dos cidadãos que participaram
por meio do eDemocracia.
Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e seis
minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias
Calil, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião
ordinária de audiência pública para a próxima terça-feira, dia vinte
e oito de maio, às quinze horas, no Plenário 7, para debater a
situação da tuberculose em crianças no Brasil. O inteiro teor desta
reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação.
E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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