Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Lourival Gomes, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Guidi e Walter Alves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Enéias Reis, Felício Laterça, Fred Costa, Heitor Freire e Tiago Dimas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Herculano Passos declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater a situação do transporte aéreo no Brasil, em atenção aos requerimentos nº 18/2019, da deputada Lídice da Mata; nº 19/2019, do deputado Pedro Augusto Bezerra; nº 27/2019, do deputado Paulo Azi; nº 28/2019, do deputado dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.; n° 34/2019, do deputado Laercio Oliveira e nº 40/2019, do deputado Flávio Nogueira. O deputado Herculano Passos convidou para compor a Mesa a senhora Procuradora Regional da República Maria Emília Moraes de Araújo; e os senhores José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Carlos Eduardo Resende Prado, Secretário Nacional de Aviação Civil Substituto do Ministério da Infraestrutura; Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e o senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz procedeu a sua exposição. Logo após, os deputados Paulo Azi, Pedro Augusto Bezerra, Fábio Reis, Lídice da Mata, Marx Beltrão, Felipe Carreras, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Bibo Nunes e Leur Lomanto Júnior fizeram uso da palavra e dirigiram suas perguntas aos convidados. O senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz prestou seus esclarecimentos e retirou-se, sendo substituído pelo senhor Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil. O deputado Herculano Passos passou a direção dos trabalhos ao deputado Flávio Nogueira, que deu continuidade aos pronunciamentos dos demais convidados. Em seguida, nova mesa foi constituída convidando as senhoras Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e Gislaine Rossetti, Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil; e os senhores Claudio Borges, Diretor Executivo de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; e Bob Santos, Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo. Durante os pronunciamentos dos convidados, o deputado Flávio Nogueira passou a direção dos trabalhos ao deputado Vermelho, que a devolveu antes do término das explanações. Ao final, o deputado Flávio Nogueira fez suas considerações a respeito da reunião e agradeceu a participação dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Flávio Nogueira encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo deputado Flávio Nogueira, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.