ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019

Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes – Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Nereu Crispim, Orlando Silva, Padre João, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Carlos Chiodini, Cleber Verde, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, João Maia, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Mário Negromonte Jr., Nicoletti, Otaci Nascimento, Sergio Toledo e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Liziane Bayer e Paulo Ganime, não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Edna Henrique e Elcione Barbalho, e os Deputados Igor Timo, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Rafael Motta e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 – Lei do Gás, em atendimento ao Requerimento nº 20/2019 de sua autoria e dos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo, com a participação dos Senhores Helio da Cunha Bisaggio, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Álvaro Ferreira Tupiassu, Gerente Geral de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petrobras; Paulo Pedrosa, Representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural e da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE; Lucien Belmonte, Superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro – ABIVIDRO; Reginaldo Medeiros, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL; Luciana Rachid, Presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGAS; Marcelo Mendonça, Diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – ABEGAS; Luiz Costamilan, Secretário-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; Fernando Figueiredo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM;. Karine Fragoso, Gerente de Petróleo e Gás da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN; Roberto Wagner Lima Pereira, Especialista de Política e Indústria da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Patrizia Tomasi-Bensik, da Planck Comercio de Polímeros e Engenharia Holística – Planck-E; e William Nozaki, Representante da Federação Única dos Petroleiros – FUP; aos quais convidou a tomarem assento à mesa, alternadamente em blocos de quatro convidados. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Posteriormente, concedeu a palavra aos Senhores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. Imediatamente após, a apresentação do primeiro convidado, o Deputado Christino Aureo assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra aos demais expositores. Subsequentemente, o Presidente em exercício, bem como o Deputado Joaquim Passarinho apresentaram seus questionamentos, na qualidade de Autores do Requerimento que deu origem à presente Reunião. Por fim, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim, Rubens Otoni e Laercio Oliveira que procederam ao debate. Durante o esclarecimento das questões apresentadas, assumiram a condução dos trabalhos, alternadamente, os Deputados Benes Leocádio e Christino Aureo. Após os convidados haverem respondido às interpelações apostas, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.