Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Raimundo Costa - Titulares; Airton Faleiro, Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Hélio Leite, José Rocha, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Dou conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Hélio Leite, referente à Reunião com a presença do Ministro da Cidadania, do dia 8 de maio, do Deputado Raimundo Costa e do Deputado Julio Cesar Ribeiro, referente à Reunião Deliberativa, do dia 15 de maio. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de dois convidados à Audiência Pública para debater o tema dos transgêneros". O autor encaminhou o Requerimento. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Evandro Roman - que "requer que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Leonardo Gaciba da Silva, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, com a finalidade de apresentar as ações que pretende implementar na pasta". O autor encaminhou o Requerimento. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Evandro Roman - que " Requer a criação e instalação, no âmbito da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online" O autor encaminhou o Requerimento. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri. APROVADO. 4 – O Deputado Fábio Mitidieri passou a presidência para o Deputado Evandro Roman, a fim de defender matéria de sua autoria. REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Clube de Regatas do Flamengo, do Governo do Estado, da Prefeitura, e da Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro com relação ao alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu". O autor encaminhou a matéria. Discutiu a matéria o Deputado Luiz Lima. Subscreveram a matéria os Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. APROVADO. O Deputado Evandro Roman devolveu a presidência para o Deputado Fábio Mitidieri. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 22/2019 - dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas". RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O autor encaminhou o seu Parecer. Discutiram a matéria os Deputados Fábio Mitidieri, Luiz Lima e Isnaldo Bulhões Jr. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a Audiência Pública que se realizaria em seguida, no mesmo local, para debater a regulamentação dos jogos online no Brasil, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.