ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019

Às onze horas e três minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara – Presidente; Benes Leocádio – Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira – Titulares; Daniel Freitas, Elias Vaz, Francisco Jr., João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto e Schiavinato – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Liziane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Merlong Solano, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás, em atendimento ao Requerimento nº 12/2019 de autoria do Deputado Elias Vaz, com a participação dos Senhores Abel Alves Rochinha, Presidente da Enel – Goiás e Rodrigo Limp, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra aos Senhor Abel Alves Rochinha, que se pronunciou acerca do objeto da corrente Reunião. Nesse momento, o Deputado Elias Vaz assumiu a condução dos trabalhos, tendo convidado o Senhor Rodrigo Limp a expor suas considerações ao tema. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Rubens Otoni, José Mario Schreiner, Fernando Coelho Filho, Francisco Jr., Igor Timo e José Nelto, que procederam ao debate. Por fim, o Presidente em exercício, na qualidade de Autor, apresentou questionamentos aos expositores. Após os convidados haverem respondido às argumentações apresentadas em debate, o Presidente em exercício, Deputado Elias Vaz, agradeceu a presença dos expositores, dos Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.