ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania – Presidente; Flávia Morais – Vice-Presidente; Erika Kokay, Paulo Ramos, Rogério Correia e Túlio Gadêlha – Titulares; Átila Lira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Isnaldo Bulhões Jr., Léo Moraes, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Áurea Carolina, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Jorge Solla, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. A Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 40/19, de autoria do Deputado Nelson Pellegrino, que “requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CFFC para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020”. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) não aprovou Requerimento em tempo hábil para a realização de reunião conjunta, de forma que a realização da reunião limitou-se à CTASP. A Senhora Presidente convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Deputado Nelson Pellegrino, autor do Requerimento que ensejou a Reunião; Maria Vilma Salles Garcia, Coordenadora Operacional dos Censos, representando a senhora Susana Cordeiro Guerra, Presidente do IBGE; e Eduardo Pereira Nunes, ex-Presidente do IBGE. Ao longo da reunião, assentaram-se à Mesa a senhora Dione de Oliveira, Diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística, e o senhor Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Demógrafo do IBGE. Os senhores Eduardo Rios Neto, Coordenador de Pesquisa do IBGE, e José Ribeiro Soares Guimarães, oficial do escritório da OIT no Brasil, justificaram suas ausências. Em seguida, foi exibido um vídeo sobre as dificuldades orçamentárias referentes à realização do Censo Demográfico em 2020.O Deputado Nelson Pellegrino assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Discorreu sobre o tema a convidada Maria Vilma Salles Garcia, seguida dos Deputados Nelson Pellegrino, Ossesio Silva e Paulo Ramos. Após as discussões, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao senhor Eduardo Pereira Nunes, que fez sua explanação, comentada pelos Deputados Nelson Pellegrino, Áurea Carolina e Sâmia Bonfim. O Deputado Nelson Pellegrino, no exercício da Presidência, concedeu, então, a palavra ao senhor Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, que fez sua explanação, discutida pelos Deputados Nelson Pellegrino e Chico D’Angelo. Logo após, o Deputado Nelson Pellegrino leu os questionamentos feitos pela sociedade civil por meio do portal e-democracia. A seguir, a senhora Dione de Oliveira palestrou sobre o tema, seguida pelos comentários do Deputado Nelson Pellegrino e da senhora Maria Vilma Salles Garcia. Encerradas as exposições e os debates, o Deputado Nelson Pellegrino agradeceu a participação de todos e comentou sobre a oportunidade de participação da Câmara dos Deputados na questão orçamentária discutida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e oito minutos, a Senhora Presidente, Deputada Professora Marcivania, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Nelson Pellegrini, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx