Às dezessete horas e nove minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Marina Santos , Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carla Zambelli, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Marcelo Calero, Pedro Augusto Bezerra, Subtenente Gonzaga, Tereza Nelma e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Maurício Dziedricki, Raimundo Costa e Rejane Dias. Justificou a ausência o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: O Deputado Gilberto Nascimento, presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 18/2019, de autoria do Deputado Vinicius Farah, relator do PL nº 6190/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, que "dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta." O Presidente saudou a todos os presentes, informou que aquele plenário estava equipado com diversas tecnologias assistivas, inclusive com intérpretes de Libras presenciais e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados: Paulo Augusto Ferreira Bouças - Executivo da Diretoria Marketing e Comunicação do Banco do Brasil; Abigail de Andrade Lucas Cavalcante - Superintendente Nacional da Diretoria de Marketing e Comunicação da Caixa Econômica Federal; Glen Lopes Valente - Secretário de Publicidade e Promoção, representando a Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal; Elenice Ramthum - representante da Associação Fashion Inclusivo; e Patrícia Almeida - Criadora do Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento. Uma vez composta a mesa de convidados, o presidente passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Vinicius Farah, autor do requerimento, que presidiu a reunião. O Deputado Vinicius Farah saudou a todos e fez uso da palavra. Em seguida os expositores iniciaram as suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Patrícia Almeida; a senhora Elenice Ramthum; o senhor Glen Valente; o senhor Paulo Augusto Bouças; e a senhora Abigail Cavalcante. Logo após, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos: Deputada Érika Kokay e Deputada Tereza Nelma. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos a reunião foi suspensa, em virtude de votação nominal no Plenário Ulysses Guimarães. Às dezessete horas e oito minutos a reunião foi reiniciada. Nesse momento, o Deputado Vinicius Farah abriu o debate ao público. Pronunciaram-se a senhora Edilamar Carvalho – assessora da Liderança do PSB e a senhora Meire Cruvinel – representante do Instituto Movimentação. Em seguida a palavra foi passada aos palestrantes, que fizeram as suas considerações finais. O Deputado Vinícius Farah fez seus comentários a respeito do que havia sido discutido, reafirmando ser favorável à definição do percentual mínimo de 5% de participação de pessoas com deficiência nas peças publicitárias do governo federal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vinicius Farah encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputado Vinicius Farah, membro da CPD ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.