CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Capitão Augusto - Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Fábio Henrique, General Girão, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos, Magda Mofatto, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Nelson Pellegrino, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Rui Falcão, Sanderson, Santini, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga - Titulares; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Célio Silveira, Dr. Frederico, Gurgel, Hugo Leal, Luis Miranda, Nicoletti, Pedro Lupion, Professora Dayane Pimentel, Reginaldo Lopes, Ted Conti, Vinicius Carvalho e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, General Peternelli, Liziane Bayer e Osires Damaso, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, Eduardo da Fonte, Gonzaga Patriota, Lincoln Portela, Marcos Aurélio Sampaio e Pastor Eurico. Justificou a ausência o Deputado Paulo Freire Costa. ABERTURA: O Deputado Marcelo Freixo, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater sobre "Rastreamento e marcação de armas e munições", em atendimento ao Requerimento nº 12/2019, de autoria do Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e outros; e Requerimento nº 30/2019, de autoria do Deputado General Girão (PSL/RN). O Presidente em exercício, Deputado Marcelo Freixo, convocou para compor a  mesa os(as) senhores(as): Tenente Coronel WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES e o Capitão BERNARDO CAMARGO DA SILVA, ambos representando o General de Divisão LUCIANO JOSÉ PENNA – Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro; ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA – Procurador da República no Estado da Paraíba MPF/PB; BRUNO LANGEANI – Gerente do Instituto Sou da Paz, representando IVAN CONTENTE MARQUES – Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; EDUARDO MAKOTO SATO – Perito Criminal Federal – Representante da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal; e  LICIA MARIA SAID DE LAVOR – Perita Criminal Federal – Chefe da Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal. Inicialmente o Deputado Marcelo Freixo passou a palavra ao convidado Bruno Langeani, o qual fez uma apresentação em slides, que será disponibilizada na página da Comissão. O Deputado Marcelo Freixo passou a presidência, momentaneamente, ao Deputado General Girão, que concedeu a palavra ao Ten Cel Wenceslau e logo em seguida ao Cap Camargo, que discorreu sobre a balística forense. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra ao Senhor Antônio Edílio Magalhães Teixeira – Procurador da República no Estado da Paraíba MPF/PB, que discorreu sobre a rastreabilidade de munições. O Deputado Marcelo Freixo reassumiu a presidência e concedeu a palavra ao Senhor Eduardo Makoto Sato, e, logo após, à Senhora Licia Maria Said Lavor, ambos peritos da Polícia Federal. Ato contínuo, fizeram uso da palavra os deputados Marcelo Freixo, General Girão e Vinícius Carvalho. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra novamente aos convidados para suas considerações finais. Usaram da palavra o Ten Cel Wenceslau, o Senhor Antônio Edílio Magalhães Teixeira, os peritos criminais Eduardo Makoto e Licia Maria Said de Lavor e o Senhor Bruno Langeani. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, Deputado Marcelo Freixo, agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública Extraordinária, convocou reunião Ordinária Deliberativa para a próxima quarta-feira, 29 de maio, às 14h, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu _________________________, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Capitão Augusto _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.