CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQÜAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
(DELIBERATIVA), REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE2003.

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e três, às dez horas e trinta e nove minutos, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Iris Simões, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Abelardo Lupion, Eduardo Cunha, Ildeu Araujo, João Magno, Maurício Rabelo, Nelson Bornier e Sandro Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Jaime Martins, Mário Negromonte, Paulo Rubem Santiago e Pompeo de Mattos. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Apresentação do Relatório Final. O Presidente passou a palavra para o Relator, Deputado Carlos Melles, que, por ter sido distribuído cópia do seu relatório aos membros da Comissão, leu sumário executivo do seu Relatório. Ao término da leitura do sumário executivo, foi solicitado pedido de vista coletivo pelos Deputados João Caldas, Eduardo Cunha, Sandro Matos, Eliseu Padilha e Rogério Silva. Fizeram uso da palavra os Deputados Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, José Carlos Araújo, Rose de Freitas, André Luiz, Luiz Bassuma, Nelson Bornier e Luciano Zica. o Presidente encerrou os trabalhos, às onze horas e trinta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.