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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 22 DE MAIO DE 2019.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia 22 de maio de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a debater O MARCO TEMPORAL NA LEI FLORESTAL de autoria do
Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos
Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Fred Costa e Vavá Martins -
Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Emanuel Pinheiro Neto e Reinhold
Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani,
Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson,
Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor.
O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa
dos trabalhos os palestrantes: GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY ,
Juiz do TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS; DR. PAULO SÉRGIO
FERREIRA FILHO, Procurador da
PGR – Procuradoria Geral da República; ANDRÉ NASSAR, Presidente
da Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais;
CRISTINA SEIXAS GRAÇA, Presidente eleita da Abrampa – Associação Brasileira
dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente; RAUL VALLE, Diretor
de Políticas Públicas da WWF. O Presidente discorreu sobre os objetivos
da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante
o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por
meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara
dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para tecerem
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas
e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quatro minutos.
E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
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