CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.  

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia 22 de maio de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O MARCO TEMPORAL NA LEI FLORESTAL de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Fred Costa e Vavá Martins - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Emanuel Pinheiro Neto e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes:  GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY , Juiz do TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS; DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO, Procurador da  PGR – Procuradoria Geral da República; ANDRÉ NASSAR, Presidente da Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; CRISTINA SEIXAS GRAÇA, Presidente eleita da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente; RAUL VALLE, Diretor de Políticas Públicas da WWF. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.