Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Mineração, no Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Airton Faleiro - Presidente; Greyce Elias - Vice-Presidente; Joaquim Passarinho - Relator; Benes Leocádio e Cleber Verde – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Lucas Redecker e Nereu Crispim. Compareceu, também, o Senhor Juliano Santos,  Consultor Legislativo. ABERTURA:  Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente anunciou que o objetivo desta reunião consistia na análise do Plano de Trabalho da Subcomissão, formulado pelo Sr. Juliano Santos, Consultor Legislativo. A pedido do Senhor Presidente, a secretária desta Subcomissão, Clemar Côrtes, comunicou que o Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia, havia exarado recomendação a todas as subcomissões instaladas pelo Órgão, no sentido de que se formulasse documento, resultante dos debates promovidos no primeiro semestre, que viesse a ser apresentado até data anterior à interrupção da presente Sessão Legislativa, prevista para o dia dezessete de julho do ano em curso. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Joaquim Passarinho, que sugeriu a oitiva de representantes a Agência Nacional da Mineração – ANM e, também, do Ministério de Minas e Energia, especialmente no sentido de esclarecerem dúvidas acerca da direção que o Governo Federal tem conferido aos recursos advindos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM destinados à Agência, entre outras questões. O Deputado Joaquim Passarinho também discorreu sobre demandas sociais relativas à classe dos garimpeiros, especialmente no que se refere à previdência social. O Senhor Presidente conferiu, em seguida, a palavra à Deputada Greyce Elias, que propôs, acerca do Plano de Trabalho, tratar o Marco Regulatório da Mineração em termos de restruturação, tendo em vista a eventualidade de a terminologia “Novo Código de Mineração” gerar insegurança jurídica no mercado. Logo após a Deputada haver discorrido sobre a relevância da Mineração Sustentável e sobre questões administrativas e sociais que cercam a matéria, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Cleber Verde, que noticiou o fato de que vinte e três municípios maranhenses haviam sido beneficiados, na última semana, com recursos advindos do CFEM – benefício social e econômico resultante do empenho parlamentar nesse sentido. Os membros presentes acordaram que as reuniões desta Subcomissão ocorrerão eminentemente às terças-feiras, no período vespertino, e concordaram em marcar a próxima reunião para o dia vinte e oito de maio, às quinze horas e trinta minutos, na sala da presidência da Comissão de Minas e Energia, para a qual será convidado o Senhor Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM. Na oportunidade, também se discutirá o Plano de Trabalho a ser apresentado pelo Consultor Legislativo, Senhor Juliano Santos. Outrossim, a reunião seguinte foi marcada para o próximo dia quatro de junho, no mesmo horário e local, com representante do Ministério de Minas e Energia. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Airton Faleiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.