Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Erika Kokay - Vice-Presidente; Reginaldo Lopes – Titular. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Glauber Braga, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Major Fabiana, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Raimundo Costa e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidenta em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual, em atendimento ao Requerimento n.º 30/2019, de autoria da própria deputada, com os seguintes expositores: Deborah Duprat - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Paulo Iotti - Advogado Constitucionalista; Daniela da Silva Santa Brígida - Vice-presidente do CNDC/LGBT - Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Raquel Castro - Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB; Henrique Elias - Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Após informar as regras de funcionamento do evento, a Presidenta anunciou os nomes dos expositores para compor a mesa, os (as) Senhores (as): Deborah Duprat - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Iotti - Advogado Constitucionalista; Raquel Castro - Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB; Daniele Silva - Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Henrique Elias – Associação Brasileira LGBT; e Janaína Oliveira – Rede Afro LGBT. A Presidenta concedeu a cada expositor o tempo de dez minutos para fazerem suas colocações. Após a exposição dos participantes, a Presidenta abriu a palavra para a espectadora Carla Nell Silva Souza, previamente inscritos. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado David Miranda para tecer seus comentários. O Presidente agradeceu a presença dos participantes e dos parlamentares presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública para o dia 21 de maio de 2019, às catorze horas, para debater Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.