CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Carla Zambelli, Carlos Jordy, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Marcel Van Hattem e Ricardo Barros - Titulares; Eduardo Braide, Elias Vaz, Flávia Morais, Hildo Rocha, Jorge Solla, Júnior Bozzella, Padre João, Pedro Paulo e Silvia Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Daniela do Waguinho, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Juninho do Pneu e Wellington Roberto. Justificou a ausência o Deputado Fernando Rodolfo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública destinada a expor as principais ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, bem como explicar a compra de HD externo no valor de R$ 7.000.000,00 pela Comissão de Anistia, conforme Requerimento nº 16/2019, de autoria do Deputado Léo Motta, e Requerimento nº 22/2019, de autoria do Deputado Márcio Labre. O Presidente convidou para compor à mesa a Senhora Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Márcio Labre, Jorge Solla, Padre João, Carla Zambelli, Júnior Bozella, Delegado Pablo, Sâmia Bomfim, Professor Josiel, Delegado Éder Mauro e Filipe Barros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação da Ministra, dos Deputados e do público e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.