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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019.
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Às
quinze horas e vinte minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em
conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a
presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra,
Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Eduardo Barbosa, Felício
Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Leandre, Norma
Ayub, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes - Titulares; Dr. Frederico, Flávia
Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Miguel Lombardi, Pompeo de Mattos,
Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Átila Lira, Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Henrique Gaguim, Carlos
Veras, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia,
Heitor Schuch, Lauriete e Professora Marcivania, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito,
Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eros Biondini, Guiga Peixoto,
Maurício Dziedricki e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental
a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência
Pública, com o objetivo de discutir a “Reforma da
Previdência e seu Impacto sobre a Pessoa Idosa”, em atendimento aos
Requerimentos de n. 11/2019-CIDOSO de autoria do Deputado Denis Bezerra
(PSB/CE)e n. 59/2019-CDHM de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).
A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) apresentou as regras do debate e passou
a palavra ao expositor Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial da
Previdência e Trabalho. Após, usaram da palavra as Deputadas Flávia Morais
(PDT/GO), Carmen Zanotto (Cidadania – SC), Leandre (PV/PR) e os Deputados
Denis Bezerra (PSB/CE), Camilo Capiberibe (PSB – AP), Gervásio Maia (PSB –
PB), Hélio Costa (PRB/SC), Pompeu de Matos (PDT/RS), Dr. Frederico
(PATRI/MG), Heitor Schuch (PSB – RS), Gilberto Nascimento (PSC/SP) e
Miguel Lombardi (PR – SP). Às dezessete horas e trinta minutos, assumiu a
Presidência o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Usou da palavra Alba
Marinho Abcalil, representante do Fórum Nacional do Idoso, Bianco Júnior,
representante do Conselho do Idoso do Distrito Federal, Jairo de Souza
Júnior, representante do Fórum Distrital da Sociedade Civil dos Direitos
da Pessoa Idosa. Às dezessete horas e trinta e nove minutos, reassumiu a
Presidência a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Ato contínuo, a Deputada
Lídice da Mata (PSB/BA) selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio
do portal do E-Democracia, e as leu para o Plenário, as quais foram
respondidas pelo Secretário da Previdência. Por fim, a Deputada Lídice da
Mata (PSB/BA) agradeceu a presença do palestrante convidado e de todos que
compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária,
para o dia vinte e dois de maio do corrente ano, às treze horas e trinta
minutos, no Plenário 16, com pauta já divulgada. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da
Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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