Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Carlos Veras, Eli Borges, Érika Kokay, José Medeiros, Julian Lemos, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, João Marcelo Souza, Joênia Wapichana e Shéridan - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Tereza Nelma e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Agenda legislativa pelos direitos LGBTI. EXPOSITORES: Sr. TONI REIS – Diretor Presidente da Aliança Nacional ABGLTI+; Sra. MARINA REIDEL – Representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Sr. CLEITON EUSÉBIO DE LIMA – Diretor Interino do UNAIDS Brasil; Sr. SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA – Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos da PFDC do Ministério Público Federal; Sra. CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO – Coordenadora do Grupo de Trabalho LGBTI da Defensoria Pública da União; Sra. MARIA DO CÉU DE ATAÍDE – Representante do Instituto Boa Vista de Pernambuco; e Sra. TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO – Presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Houve apresentação de vídeos. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Eli Borges, Túlio Gadêlha, Camilo Capiberibe, Tereza Nelma, David Miranda e Edmilson Rodrigues. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 2º Vice-Presidente, Deputado Túlio Gadêlha, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx