Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Carlos Veras, Eli Borges, Érika Kokay, Julian Lemos, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Idilvan Alencar, Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla e Marcelo Freixo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Política Nacional sobre Drogas – Decreto nº 9.761/19. EXPOSITORES: Sr. ERNO HARZHEIM – Diretor Substituto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Sr. QUIRINO CORDEIRO – Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. JOÃO TELÉSFORO – Representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. ARTHUR CHIORO – Psiquiatra, Professor da Universidade Federal de São Paulo e ex-Ministro da Saúde; Sr. RAUL SANTIAGO DA SILVA – Cofundador do Coletivo Papo Reto e do Coletivo Movimentos; Sr. DANIEL CALDEIRA DE MELO – Representante do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura; e Sra. DANDARA TINOCO – Representante do Instituto Igarapé; e Sr. LÚCIO COSTA – Representante da Rede Nacional da Luta Antimanicomial (Renila). Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Marcelo Freixo, Eli Borges e Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx