Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Raimundo Costa e Reginaldo Lopes - Titulares; Alencar Santana Braga e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Cacá Leão, Júlio Delgado, Luiza Erundina, Major Fabiana e Rogério Correia. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater sobre a instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas, em atendimento ao Requerimento n.º 2/2019, de autoria do deputado Nilto Tatto, e agradeceu a presença dos membros, dos palestrantes e demais presentes. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Presidente convidou, para sentar à mesa, o autor do requerimento, o deputado Nilto Tatto, e os expositores, os (as) Senhores (as): André Guerra Ribeiro, Presidente da Torcida Mancha Verde; Irlan Santos, Professor da Universidade Estadual do Rio De Janeiro; Felipe Tavares Paes Lopes, Professor do Departamento de Comunicação Social/Uniso; Alex Minduín, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas; Wallace Reis Mendonça, Diretor da Força Jovem Vasco; e Diovana Andrade - Representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas. O Presidente alertou e convidou as entidades a se cadastrarem na Comissão, para que pudessem ser habilitadas para fazerem sugestões legislativas. O deputado Leonardo Monteiro passou a presidência para o deputado Nilto Tatto, autor do requerimento. O Presidente concedeu a cada expositor o tempo de quinze minutos para fazerem suas colocações. Em seguida, foi concedida a palavra aos deputados e expectadores presentes, segundo a ordem de inscrição. O deputado Glauber Braga, no momento da sua fala, frisou que apoiaria, junto ao deputado Nilto Tatto, na articulação das demandas relativas aos pontos importantes elencados pelas entidades representativas das torcidas organizadas. Ao final, após expor a importância da discussão sobre o tema e do papel das próprias torcidas organizadas, o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e dois de maio de 2019, às catorze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.