CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019.

Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Diego Andrade, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves e Vilson da Fetaemg - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Fred Costa, Greyce Elias, João H. Campos e Tiago Mitraud - Suplentes.Compareceram também os Deputados Danilo Cabral, Delegado Marcelo Freitas e Weliton Prado, como não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Boca Aberta, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Misael Varella, Subtenente Gonzaga, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª Reunião, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi informado o recebimento do acervo da Comissão Externa de Brumadinho e da escusa do Depoente Rodrigo de Almeida, em virtude de atestado médico. ORDEM DO DIA: A - Audiência pública para tomada de depoimento. Prestou depoimento inicialmente o Sr. FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro da empresa POTAMOS. Em seguida prestou depoimento a Sra. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS, Engenheira Geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia da VALE. Por último prestou depoimento o Sr. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, Gerente Executivo de Geotecnia Corporativa da VALE. Usaram da palavra os Deputados Rogério Correia - Relator, Júlio Delgado - Presidente, Gilberto Abramo, Roberto Alves, Áurea Carolina, Igor Timo, Greyce Elias, Diego Andrade, Vilson da Fetaemg, Leonardo Monteiro, Patrus Ananias e Lucas Gonzalez.  B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 86/2019 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 1/2019) - que "requer diligência no município de Barão de Cocais com objetivo de avaliar a situação da barragem de Gongo Soco e minorar os riscos da ocorrência de um novo rompimento em Minas Gerais". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DIEGO ANDRADE, GILBERTO ABRAMO, ROBERTO ALVES, LEONARDO MONTEIRO E ANDRÉ JANONES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 23 de maio de 2019, às 9h30, destinada à tomada de depoimentos e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.