Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relatores; Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Marcel Van Hattem, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Moses Rodrigues, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha, Vilson da Fetaemg e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Gastão Vieira, Gilberto Nascimento, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Chris Tonietto, Damião Feliciano, Diego Garcia, Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Gilson Marques, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, Joenia Wapichana, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Rejane Dias, Renata Abreu, Silvia Cristina e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia catorze de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, a Coordenadora comunicou a sinopse dos expedientes recebidos: E-mails dos Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel Van Hattem, justificando suas faltas à reunião do dia 14/05/2019; e Ofício 1581/2019, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação, informando a disponibilidade do Ministro em receber os membros da Comissão para tratar dos assuntos de interesse do Colegiado. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer que se solicite informações ao Senhor Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação, sobre a edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2019)" APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e sua consequência. Convidados: Reinaldo Centoducatte - Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado de Pernambuco para verificar a eficácia do ensino integral na rede pública estadual de ensino". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica" APROVADO COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. NOMES INDICADOS PELO AUTOR DO REQUERIMENTO: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB; REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO TODOS PELA EDUCAÇÃO; MEMBRO DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO; SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED), CECÍLIA MOTTA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECIFE-PE, BERNARDO D'ALMEIDA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, HERBERT LIMA; E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI, KLEBER MONTEZUMA. NOMES INDICADOS PELO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES: REPRESENTANTE DA UNDIME; E LUIZ ARAÚJO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. NOME INDICADO PELA DEPUTADA ROSE MODESTO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca de informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que " Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (FNDE)". APROVADO COM ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELO AUTOR. INFORMAÇÃOES REQUERIDAS APÓS A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES: 1. O VALOR DA DESPESA EXECUTADA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018; 2. A PREVISÃO DE VALOR DE DESPESA A SER EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 2019 EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; E 3. O VALOR DA DESPESA EXECUTADA ATÉ O MOMENTO (2019), POR ESTADO E DISTRITO FEDERAL, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação" APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que " Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão" APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer , nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação". APROVADO COM ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELO AUTOR. INFORMAÇÕES REQUERIDAS APÓS A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES: 1. O VALOR DA DESPESA DISCRICIONÁRIA (RP 2 E 3) AUTORIZADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 POR INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR; 2. O VALOR CONTINGENCIADO DE ORÇAMENTO DISCRICIONÁRIO (RP 2 E 3) PARA CADA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, APÓS AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2018, DE ACORDO COM O DECRETO 9.323/2018; 3. O VALOR CONTINGENCIADO DE ORÇAMENTO DISCRICIONÁRIO (RP 2 E 3) PARA CADA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR, APÓS AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019, DE ACORDO COM O DECRETO 9.741/2019; E 4. O VALOR EXECUTADO EM CADA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR ATÉ O MOMENTO COM OS RECURSOS DISCRICIONÁRIOS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Orçamento do Ministério da Educação (Valor Contingenciado - FNDE)". APROVADO COM ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELO AUTOR. INFORMAÇÕES REQUERIDAS APÓS A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES: 1. O VALOR DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONTINGENCIADA DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE NO EXERCÍCIO DE 2019; E 2. A QUANTIDADE DE OBRAS CADASTRADAS NO PAR COM IMPEDIMENTOS/INCONSISTÊNCIAS QUE IMPEÇAM O PAGAMENTO DAS PARCELAS A SEREM REPASSADAS PARA OS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. 12 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ROSE MODESTO. Fizeram uso da palavra os Deputados Rose Modesto, Adriana Ventura, Sergio Vidigal, Edmilson Rodrigues, João H. Campos, Eduardo Bismarck e Felipe Rigoni.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia quatro de junho de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, com pauta a ser informada posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.