Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Sala 145-A, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Adriana Ventura e Dr. Frederico - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Pastor Gildenemyr e Pompeo de Mattos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia quinze de maio de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente colocou em discussão a proposta de enviar Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo a prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas e dos médicos brasileiros do programa Mais Médicos que estão prestes a terminar. Após discussão, os parlamentares acordaram em substituir a Indicação por um ofício da Presidência da Subcomissão ao Ministério sugerindo a referida prorrogação. Em seguida, a Deputada Carmem Zanotto deu ciência e entregou aos deputados os seguintes documentos: a) Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019, que trata da ampliação do horário de atendimento das UBS – Programa Saúde na Hora; b) apresentação feita pelo Ministério da Saúde no ato da assinatura da referida portaria; c) lista dos municípios que já se encontram elegíveis para adesão imediata ao Programa Saúde na Hora. Ato contínuo, foram apresentados aos relatores da Subcomissão os consultores da Consultoria Legislativa que irão assessorá-los de acordo com cada eixo temático da subcomissão. Por conseguinte, a Presidente designou o Deputado Pompeo de Mattos como relator parcial substituto do eixo temático da Atenção Básica. Durante a reunião, a Presidente, a fim de subsidiar e otimizar o trabalho das relatorias, pediu que fosse entregue aos deputados lista com todos os requerimentos cujos assuntos tivessem relação com os temas da Subcomissão apresentados na Comissão de Seguridade Social e Família em 2019. Ao fazer uso da palavra, a Deputada Adriana Ventura propôs que cada relator de cada eixo temático da Subcomissão realizasse reuniões técnicas com seus respectivos relatores e consultores para serem definidas as metas e as ações de trabalho de cada eixo temático; e sugeriu, ainda, que, concluída essa etapa, a proposta de trabalho de cada eixo fosse apresentada para deliberação dos demais membros da Subcomissão; a sugestão da Deputada foi acatada pelos parlamentares. A Deputada Carmen Zanotto colocou-se à disposição para colaborar com o trabalho dos relatores e informou que ficará no aguardo do resultado desse trabalho para submetê-lo à apreciação da Subcomissão. Com a palavra, a Presidente sugeriu ao Colegiado o aumento do número de membros da subcomissão, com o acréscimo de um membro titular e um membro suplente, passando a Subcomissão a ser composta por doze membros titulares e doze membros suplentes, sugestão esta que foi acatada pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.