CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2003.

Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e três, às doze horas e dezessete minutos, no Plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência da Deputada Rose de Freitas a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), sob a presidência da Deputada Rose de Freitas, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Mário Negromonte, Rafael Guerra e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Nelson Bornier e Sandro Matos - Suplentes. Não compareceram os Deputados Iris Simões, Jaime Martins, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira. ABERTURA - A Presidente, Deputada Rose de Freitas, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência pública para tomada de depoimento do Senhores: ANDRÉ LUIZ DIAS, proprietário de Postos de Gasolina; CAROLINA DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA; ELIANA KOTAKI BOTELHO; ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL e JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO, Responsáveis pela Apolo Petróleo Ltda. O Presidente convidou os depoentes Carolina de Medeiros Mariano da Silva, e Eliana Kotaki Botelho, Alexandre Magno da Costa Maciel e Joaquim Mariano da Silva Neto, a tomarem assento à Mesa e prestarem juramento. Foram interpelados pelos Deputados Alexandre Santos, André Luiz, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Nelson Bornier, Paulo Rubem Santiago, Rogério Silva e Sandro Matos. O depoimento do Senhor André Luiz foi transferido para o dia vinte e um de outubro. O Presidente encerrou os trabalhos, às quinze horas e vinte e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Rose de Freitas.