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Às
treze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e um de maio de
dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos
Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho,
reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O PL
3264/2015, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES EM CATIVEIRO, de
autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo
Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Fred
Costa, Jose Mario Schreiner e Ricardo Izar - Titulares; Átila Lira,
Emanuel Pinheiro Neto e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, General Girão, Greyce Elias, Rodrigo Coelho e Zé
Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio
Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Leônidas Cristino, Nilto
Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Stefano Aguiar, Vavá
Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo
Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
palestrantes: RODRIGO
RIBEIRO MAYRINK, Perito Criminal do DPF – Departamento de Polícia
Federal, e autor da dissertação de mestrado “Exame pericial para
detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes”; LUÍS
FÁBIO SILVEIRA, Professor do Museu de Zoologia da USP – Universidade
de São Paulo; RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Departamento de
Zoologia da UnB – Universidade de Brasília e SEBASTIÃO ROBERTO,
Diretor da Cobrap – Confederação Brasileira de Pássaros Nativos. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas
de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do
portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara
dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Darci de
Matos, Zé Carlos, Lucas Redecker, Ricardo Izar, Neri Geller,
Schiavinato, Rodrigo Coelho, Evair Vieira de Melo, Gilberto
Nascimento, Adriano Baldi e aos participantes: Airton, Carlos
Eduardo, Alessandro, Adriane, Alex, Edilson, Bruno, Luiz Paulo,
Cesar Melo, João Manoel e Bruno. Antes de encerrar o evento, o
Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem
as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco.
E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada,
foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados. |