CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2019.  

Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O PL 3264/2015, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES EM CATIVEIRO, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Ricardo Izar - Titulares; Átila Lira, Emanuel Pinheiro Neto e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, General Girão, Greyce Elias, Rodrigo Coelho e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: RODRIGO RIBEIRO MAYRINK, Perito Criminal do DPF – Departamento de Polícia Federal, e autor da dissertação de mestrado “Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes”; LUÍS FÁBIO SILVEIRA, Professor do Museu de Zoologia da USP – Universidade de São Paulo; RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Departamento de Zoologia da UnB – Universidade de Brasília e SEBASTIÃO ROBERTO, Diretor da Cobrap – Confederação Brasileira de Pássaros Nativos. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Darci de Matos, Zé Carlos, Lucas Redecker, Ricardo Izar, Neri Geller, Schiavinato, Rodrigo Coelho, Evair Vieira de Melo, Gilberto Nascimento, Adriano Baldi e aos participantes: Airton, Carlos Eduardo, Alessandro, Adriane, Alex, Edilson, Bruno, Luiz Paulo, Cesar Melo, João Manoel e Bruno. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.