Às dez horas e onze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Vice-Presidente; Aj Albuquerque, Aliel Machado, Átila Lira, Bira do Pindaré, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Tiago Mitraud e Waldenor Pereira - Titulares; Diego Garcia, Dr. Jaziel, José Ricardo e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Bacelar, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Haroldo Cathedral, Jhc, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Aline Sleutjes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Rosa Neide, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação, atendendo ao Requerimento nº 110/19, de autoria dos Deputados JHC, Waldenor Pereira e Professora Rosa Neide. A Presidente convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação/FNDE; VANESSA LOPES DE LIMA, Secretária de Controle Externo da Educação - Tribunal de Contas da União (TCU) e HELENO MANOEL DE ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as apresentações, a Presidente fez uso da palavra como autora do Requerimento e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Gastão Vieira, seguindo a lista de inscrição de debates. O Deputado Idilvan Alencar também se pronunciou como inscrito. Logo depois, a Presidente passou a palavra às entidades inscritas. Fizeram uso da palavra o Sr. Anizio Melo, da APEOC-CE; Sra. Elizabeth Castelo Branco – Sindeducação – MA e Sr. Rafael Henrique – ASPROLF – BA. Finalmente, a Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais.     ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Comparecimento do Ministro da Educação, para o dia 22 de maio de 2019, às 9h30 no Plenário 2, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Carla Danice de Melo Santos, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .