Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis, no Sala da Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio - Presidente; Nereu Crispim - Vice-Presidente; Eduardo Bismarck - Relator; e Christino Aureo - Titular. Compareceu também o Deputado Silas Câmara, Presidente da Comissão de Minas e Energia, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Rafael Motta e Schiavinato. A reunião contou, ainda, com a presença do Senhor Wagner Tavares, Consultor Legislativo.  ABERTURA:  Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  De início, o Senhor Presidente sugeriu que se ouvissem, preliminarmente, entidades ligadas ao Setor; entre elas a Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar, a União da Indústria de Cana de Açúcar - Única e alguma entidade ligada ao meio ambiente, além da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. O Senhor Presidente afirmou que a proposta busca conhecer das dificuldades enfrentadas pelo Setor, com vistas ao alcance de soluções possíveis. Na sequência, o Senhor Presidente sugeriu que se ouvisse, ainda, representante da Frente Parlamentar de Energias Limpas, no que teve a concordância dos presentes. O Senhor Presidente anunciou, também, a intenção de apresentar este semestre, após ouvidos os representantes das entidades mencionadas, manifesto desta Subcomissão ao Plenário da Comissão de Minas e Energia, com pareceres preliminares que aventem eventuais soluções para os dilemas enfrantados pelo Setor. Manifestaram-se favoravelmente à proposta os Deputados Silas Câmara e Nereu Crispim. O Deputado Silas Câmara fez observações acerca de questões inerentes à tributação do Setor, referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 97/2015, de autoria do Deputado Heráclito Fortes, cuja tramitação foi retomada após desarquivamento. O Senhor Presidente sugeriu que se ouvissem, então, os subscritores da Proposta mencionada. Ao final, o Deputado Nereu Crispim enfatizou a necessidade de interação desta Subcomissão acerca de eventuais entraves ao licenciamento ambiental e ao escoamento de energia.  ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Benes Leocádio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.