CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30

 

A - Explanação do Senhor RODRIGO FERNANDES MORE, a respeito de sua candidatura ao cargo de Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como representante do Brasil (Requerimentos nºs 51/19 e 60/19 - CREDN).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar".


3 -

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Proteger".


4 -

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Guarani (Família de Blindados)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON".


6 -

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto F-X2".


7 -

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto KC-390".


8 -

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)".


9 -

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o projeto de construção do Núcleo do Poder Naval".


10 -

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)".


11 -

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Nuclear da Marinha".


12 -

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Odair Cunha - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater a importância do aumento da participação dos produtos industrializados na pauta de exportações brasileira".


C -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

13 -

MENSAGEM Nº 498/2018 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.