Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater "A SITUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR", em atenção a requerimento do Deputado Paulo Rubem Santiago, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira, Paulo Rubem Santiago e Iara Bernardi. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi e Ivan Valente - Titulares; Colombo, Dr. Francisco Gonçalves, Luciano Leitoa, Paulo Rubem Santiago, Selma Schons e Suely Campos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Humberto Michiles, João Matos, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Rogério Teófilo e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sob as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Cristiano de Paiva, representante da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação – MEC; Professor Antônio Luis de Andrade, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; e o Professor José Walter da Fonseca , presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Celcita Pinheiro, Luciano Leitoa, Selma Schons e Iara Bernardi. O Deputado Paulo Rubem Santiago, na condução dos trabalhos, anunciou a presença do professor João Monlevade e do vereador Padre Antônio Bernardo, da cidade de Petrolina/PE. O Presidene concedeu a palavra aos senhores reitores presentes na reunião. Falaram os reitores Paulo César, da Universidade Estadual de Montes Claros; Nilcéia Freire, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; e Valdir Maranhão, da Universidade Estadual do Maranhão. Após, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas cinqüenta minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir "A destinação dos recursos da loteria esportiva para o financiamento de entidades de assistência social", a realizar-se no dia 23, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.