CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos"


  • Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Dep. Orlando Silva - PCdoB/SP;


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira".